2º Treinamento Reurb - Registradores de imóveis

Data

 ~ 

Local

Av. Álvares Cabral, 967 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, 30170-001, Brasil

Sobre o evento

Sobre

Nos dias 16 e 17 de setembro, o CORI-MG promoverá um treinamento destinado aos registradores de imóveis sobre regularização fundiária urbana.

A capacitação será ministrada pelo oficial de Itabira, José Celso Vilela, as oficialas Ana Cristina Maia (RI Mariana) e Michely Freire (RI Virginópolis), e pelo oficial substituto Luciano Chagas. 

Fique atento! As vagas são limitadas. 

Programação

1. Panorama Geral Reurb: dados, benefícios, realidade registral etc.


2.
Introdução 

2.1. Histórico da Irregularidade Urbana

2.2. Cenário atual da irregularidade urbana

2.3. Legislação aplicável: evolução e atualidades 

2.4. Conceito de Regularização Fundiária

3. Panorama Geral da Lei 13.465/17

3.1. Conceitos fundamentais

3.2. Objetivos 

3.3. Instrumentos 

3.4. Legitimados

 

4. Modalidades da Reurb

4.1. REURB-S

4.2. REURB-E

4.3. Matriz de Responsabilidades

 

5. Institutos importantes

5.1. Demarcação Urbanística

5.2. Legitimação de Posse

5.3. Legitimação Fundiária

 

6.  Procedimento Administrativo da REURB

6.1. Fases do procedimento

6.2. Projeto de Regularização Fundiária

6.3. Projeto Urbanístico

6.4. Conclusão da Reurb

6.5. Certidão de Regularização Fundiária

 

7. Procedimento do artigo 69 – Regularização inominada

 

8. Casos especiais

8.1. Conjuntos Habitacionais

8.2. Direito de Laje

8.3. Condomínio urbano simples

8.4. Condomínio de lotes

9. Introdução ao Registro de Imóveis

 

10. Registro da Reurb

 

11. Regularização de áreas públicas – artigos 195A e 195B da Lei 6.015/73

 

12. Conclusões